JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0002886-44.2011.5.02.0021

Relator(a)
Maria Helena Mallmann
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
08/03/2023
Data de publicação
10/03/2023

TST – Embargos de Declaração 0002886-44.2011.5.02.0021, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 08/03/2023, p. 10/03/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO . De forma a fazer-se íntegro o julgado, corrige-se erro material na decisão embargada para fazer constar, também na parte dispositiva, que a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade deve repercutir sobre FGTS . Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002886-44.2011.5.02.0021. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 08/03/2023. Juntado aos autos em 10/03/2023.)
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