Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010269-14.2013.5.01.0027

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ESCLARECIMENTOS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADA - AUSÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. Acolho os embargos de declaração para prestar esclarecimentos adicionais constantes da fundamentação, sem efeito modificativo do julgado. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010269-14.2013.5.01.0027. Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA. Data de julgamento: 22/03/2023. Juntado aos autos em 24/03/2023.)