Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000294-08.2011.5.10.0020

Relator(a): Luiz Jose Dezena da Silva
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 12/02/2020
Data de publicação: 18/02/2020

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000294-08.2011.5.10.0020, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva, 1ª Turma, j. 12/02/2020, p. 18/02/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. EFEITO MODIFICATIVO. REGULAMENTO APLICÁVEL. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA N.º 288 DO TST. Embargos de Declaração providos com efeito modificativo, nos termos da Súmula n.º 278 desta Corte, para sanar contradição , determinando que conste da parte dispositiva do julgado que o provimento do Recurso de Revista implica improcedência dos pedidos formulados pelo autor. Embargos de Declaração conhecidos e providos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000294-08.2011.5.10.0020. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 18/02/2020.)

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