JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000362-10.2014.5.20.0008

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
11/10/2023
Data de publicação
18/10/2023

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000362-10.2014.5.20.0008, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 11/10/2023, p. 18/10/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REGISTRO NO ACÓRDÃO REGIONAL DE QUE A RECLAMANTE ESTAVA ACOMETIDA DE DOENÇA OCUPACIONAL À ÉPOCA DA DISPENSA E DE QUE PERMANECE ACOMETIDA DAS MESMAS PATOLOGIAS. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática mediante a qual foi negado provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000362-10.2014.5.20.0008. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 11/10/2023. Juntado aos autos em 18/10/2023.)
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