JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0000377-27.2020.5.08.0129

Relator(a)
Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador
3ª Turma
Data do julgamento
18/10/2023
Data de publicação
20/10/2023

TST – Agravo 0000377-27.2020.5.08.0129, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 18/10/2023, p. 20/10/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (LAUDO PERICIAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE). Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual foi afastada a alegada nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a Corte a quo explicitou, de forma clara e completa, as razões pelas quais concluiu pela validade da perícia técnica realizada nos autos, em que não se reconheceu o nexo causal entre a patologia apresentada pelo empregado e suas atividades laborais . Agravo desprovido . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000377-27.2020.5.08.0129. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 18/10/2023. Juntado aos autos em 20/10/2023.)
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