Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010033-45.2021.5.15.0107
1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 27/09/2023
EMENTA: AGRAVO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO. ACIDENTE DO TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE PREJUDICA O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se ne…