Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0020199-36.2017.5.04.0026

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 24/10/2023
Data de publicação: 27/10/2023

TST – Embargos de Declaração 0020199-36.2017.5.04.0026, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 24/10/2023, p. 27/10/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA. Embargos de declaração providos apenas para sanar erro material no acórdão embargado . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0020199-36.2017.5.04.0026. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/10/2023. Juntado aos autos em 27/10/2023.)

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