Agravo 0100855-91.2020.5.01.0079

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 126 DO TST . No caso, o TRT, com fundamento nas provas, concluiu pela existência de vínculo empregatício. Registrou que "a subordinação do demandante [...] fica estampada no depoimento da única testemunha ouvida, trazida pelas reclamadas, ao dizer que era a coordenação das instituições de ensino que organizava o conteúdo programático da disciplina de acordo com o edital do concurso e, também, as aulas quanto ao conteúdo e a carga horária; que preparava a grade de horário do reclamante e que ele não poderia ser substituído" . Consignou que "não há nos autos nenhuma prova que demonstrasse liberdade do reclamante na execução de sua atividade" . Entender de forma contrária demandaria o revolvimento de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula 126/TST . Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100855-91.2020.5.01.0079. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 06/09/2023. Juntado aos autos em 08/09/2023.)