Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101801-89.2016.5.01.0342

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 03/06/2020
Data de publicação: 08/06/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101801-89.2016.5.01.0342, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 03/06/2020, p. 08/06/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - PLANO DE SAÚDE. EMPREGADO APOSENTADO. MANUTENÇÃO. ART. 896, "C", DA CLT. Os argumentos lançados no apelo não viabilizam o processamento do recurso de revista. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101801-89.2016.5.01.0342. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 03/06/2020. Juntado aos autos em 08/06/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - PLANO DE SAÚDE. EMPREGADO APOSENTADO. MANUTENÇÃO. ART. 896, "C", DA CLT - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ART. 896, "C", DA CLT - DANO MORAL DECORRENTE DA SUPRESSÃO DO PLANO DE SAÚDE . ART. 896, "C", DA CLT. Os argumentos lançados no apelo não viabilizam o processamento do recurso de revista. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento…

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