Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000926-11.2017.5.05.0037

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 24/04/2024
Data de publicação: 29/04/2024

TST – Embargos de Declaração 0000926-11.2017.5.05.0037, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 24/04/2024, p. 29/04/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTO PELO RECLAMANTE. OMISSÃO. Constatada a existência de omissão no julgado, acolhem-se os embargos de declaração para sanar o vício apontado. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000926-11.2017.5.05.0037. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 24/04/2024. Juntado aos autos em 29/04/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os embargos de declaração para sanar omissão, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos , sem a concessão de efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011921-41.2015.5.03.0027. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 14/08/2024. Juntado aos auto…

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