Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010532-66.2020.5.03.0020

Relator(a): Amaury Rodrigues Pinto Junior
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 21/08/2024
Data de publicação: 23/08/2024

TST – Embargos de Declaração 0010532-66.2020.5.03.0020, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior, 1ª Turma, j. 21/08/2024, p. 23/08/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO NÃO CONHECIDO POR FALTA DE DIALETICIDADE. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. MULTA. CABIMENTO. O agravo não foi conhecido por falta de dialeticidade o que evidencia sua manifesta inadmissibilidade, justificando a imposição da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC. Embargos declaratórios a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010532-66.2020.5.03.0020. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 21/08/2024. Juntado aos autos em 23/08/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO NÃO CONHECIDO POR FALTA DE DIALETICIDADE. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. MULTA. CABIMENTO. O agravo não foi conhecido por falta de dialeticidade o que evidencia sua manifesta inadmissibilidade, justificando a imposição da multa prevista no art. 1.021, § 1º, do CPC. Embargos declaratórios a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000912-65.2020.5.09.0019. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data d…

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