Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0010520-31.2019.5.15.0092, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 28/08/2024, p. 30/08/2024
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5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 21/08/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011186-17.2017.5.03.0163. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/08/2024. Juntado aos autos em 30/08/2024.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/02/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. NULIDADE POR EXCESSO DE PENHORA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE SOBRE A REAVALIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO . ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0140400-51.2008.5.15.0031. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/02/2024…
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 21/08/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ERRO MATERIAL. VALOR DA MULTA. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar erro material, com efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0012694-27.2021.5.15.0097. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/08/2024. Juntado aos autos em 23/08/2024.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 28/10/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000469-12.2013.5.20.0001. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 28/10/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 27/11/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. Verificada a existência de erro material no v. acórdão embargado, devem ser acolhidos os embargos de declaração, sem concessão de efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020515-53.2020.5.04.0023. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 27/11/2024. Juntado aos autos em 29/11/2024.)
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