Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0001144-30.2018.5.11.0007, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, 7ª Turma, j. 10/12/2024, p. 19/12/2024
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5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 11/12/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Não ensejam conhecimento os embargos de declaração, quando apresentados após prazo a que alude o art. 897-A da CLT. Embargos de declaração não conhecidos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000110-42.2023.5.14.0401. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 11/12/2024. Juntado aos autos em 19/12/2024.)
5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 15/11/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Não ensejam conhecimento os embargos de declaração, quando apresentados após prazo a que alude o art. 897-A da CLT. Embargos de declaração não conhecidos . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000792-74.2018.5.07.0010. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 15/11/2023. Juntado aos autos em 17/11/2023.)
7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 18/09/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTEMPESTIVIDADE. Os embargos de declaração foram opostos depois de ultrapassado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 897-A da CLT c/c art. 775 da CLT e dos arts. 224, §2º e §3º, e 1.023 do CPC/2015, não tendo havido a comprovação, por parte do autor, de nenhuma circunstância apta a suspender o prazo recursal, razão pela qual não podem ser conhecidos, por intempestivos. Embargos de declaraçã…
7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 19/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. I. Os presentes embargos de declaração foram apresentados após o prazo de 5 (cinco) dias a que se refere o art. 897-A da CLT. II. Embargos de declaração de que não se conhece, por intempestividade. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001530-80.2015.5.06.0144. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 19/08/2020. Juntado aos autos e…
7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 11/09/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . Ultrapassado o quinquídio legal estipulado no artigo 897-A da CLT, reputam-se intempestivos os embargos de declaração . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0101000-60.2018.5.01.0551. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 11/09/2024. Juntado aos autos em 20/09/2024.)
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