JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1000400-38.2016.5.02.0201

Relator(a)
Maria Helena Mallmann
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
21/02/2024
Data de publicação
23/02/2024

TST – Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1000400-38.2016.5.02.0201, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 21/02/2024, p. 23/02/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL - FINANCIÁRIOS. PEDIDOS REMANESCENTES. Os pontos necessários para o deslinde da questão foram analisados de forma expressa. Conforme registrado, nos termos dos acórdãos anteriores, determinado o retorno dos autos para reexame das diferenças salariais requeridas. Com efeito, a Corte Regional irá examinar todos os pedidos pendentes, inclusive os pedidos prejudicados em razão do indeferimento inicial do enquadramento sindical. Hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC não demonstradas. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000400-38.2016.5.02.0201. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 21/02/2024. Juntado aos autos em 23/02/2024.)
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