Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000093-72.2020.5.12.0043

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 26/06/2024
Data de publicação: 01/07/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000093-72.2020.5.12.0043, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 26/06/2024, p. 01/07/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL COLETIVA. SINDICATO AUTOR. SUBSTITUTO PROCESSUAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RECLAMADO. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO ENTE SINDICAL EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AUSENTE MÁ-FÉ. INDEVIDOS. MATÉRIA PACIFICADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000093-72.2020.5.12.0043. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 26/06/2024. Juntado aos autos em 01/07/2024.)

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