JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0020148-57.2021.5.04.0261

Relator(a)
Evandro Pereira Valadao Lopes
Órgão julgador
7ª Turma
Data do julgamento
26/09/2025
Data de publicação
30/10/2025

TST – Embargos de Declaração 0020148-57.2021.5.04.0261, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, 7ª Turma, j. 26/09/2025, p. 30/10/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL CONSTATADO.. I. No caso dos autos, constata-se a existência de erro material no relatório do acórdão embargado. Assim, onde se lê “ Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada”, leia-se “ Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamante..." . II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para corrigir erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0020148-57.2021.5.04.0261. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 26/09/2025. Juntado aos autos em 30/10/2025.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0020021-05.2021.5.04.0008

5ª Turma · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · j. 17/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. Constatada na decisão embargada a ocorrência de erro material, deve ser sanado o vício, sem que seja conferido efeito modificativo aos embargos declaratórios. Embargos declaratórios providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020021-05.2021.5.04.0008. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 17/09/2025. Juntado aos autos em 29/…

Embargos de Declaração 0000599-91.2020.5.05.0221

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 04/10/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. CONSTATAÇÃO. AUSÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO. I. Demonstrada a presença de erro material em relação ao registro do nome da parte reclamada, o acolhimento dos embargos de declaração é medida que se impõe, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para corrigir erro material, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Tra…

Recurso de Revista com Agravo 0000215-18.2014.5.04.0561

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 18/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ERRO MATERIAL. Constada a ocorrência de erro material no acórdão embargado, impõe-se o provimento dos embargos de declaração, apenas para sanar o equívoco. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para sanar erro material na parte dispositiva do julgado, sem, conferir-lhe efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Ac…

Embargos de Declaração 0007900-81.1996.5.02.0361

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 26/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. NÃO ATENDIDO I. Os embargos de declaração têm por finalidade apenas a correção dos defeitos previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. A interposição de tal medida com a pretensão de corrigir suposto erro de julgamento ( error in judicando ), não encontra amparo nas normas que regem essa via recursal. II. No caso dos…

Embargos de Declaração 0010312-47.2017.5.15.0050

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 23/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. E RRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. I. Demonstrado erro material no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar omissão e, em consequência, determinar que onde se lê “ recurso de revista interposto pela parte reclamante ”, leia-se: “ recurso de revista interposto pela parte reclamada ”. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010312-47.2017.5.15.0050. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VA…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.