Tribunal Superior do Trabalho

Recurso Ordinário em Ação Rescisória 1000390-25.2023.5.00.0000

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 04/06/2024
Data de publicação: 14/06/2024

TST – Recurso Ordinário em Ação Rescisória 1000390-25.2023.5.00.0000, Rel. Sergio Pinto Martins, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, j. 04/06/2024, p. 14/06/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Nada a reformar na decisão agravada, porque foi proferida em consonância com a Súmula 410 do TST, OJ 136 da SbDI-2 do TST e com os arts. 297, 300 e 301 do CPC e Súmula 405 do TST. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 1000390-25.2023.5.00.0000. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 04/06/2024. Juntado aos autos em 14/06/2024.)

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. OJ 123 DA SBDI-2 DO TST. Nada a reformar na decisão monocrática agravada porque foi fundamentada na OJ 123 da SbDI-2 do TST. Agravo interno conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 1002239-46.2021.5.02.0000. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 21/05/2024. Juntado aos autos em 24/05/2024.)

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