Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000261-05.2014.5.12.0037

Relator(a): Douglas Alencar Rodrigues
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 19/06/2024
Data de publicação: 24/06/2024

TST – Embargos de Declaração 0000261-05.2014.5.12.0037, Rel. Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, j. 19/06/2024, p. 24/06/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. DENOMINAÇÃO DAS PARTES. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO. Constatada na decisão embargada a ocorrência de erro material, deve ser sanado o vício, sem que seja conferido efeito modificativo aos embargos declaratórios. Embargos declaratórios providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000261-05.2014.5.12.0037. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 19/06/2024. Juntado aos autos em 24/06/2024.)

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