Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001653-35.2019.5.12.0059

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 28/02/2024
Data de publicação: 01/03/2024

TST – Embargos de Declaração 0001653-35.2019.5.12.0059, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 28/02/2024, p. 01/03/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. REFLEXOS . PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. FGTS ACRESCIDO DA INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40%. Embargos de declaração providos para prestar novos esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0001653-35.2019.5.12.0059. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 28/02/2024. Juntado aos autos em 01/03/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. REFLEXOS . VALOR DA CONDENAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AOS PATRONOS DO AUTOR. MARCO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. Embargos de declaração providos para prestar os esclarecimentos requeridos pelo reclamante. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0001653-35.2019.5.12.0059. Relat…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACOLHIMENTO PARA SANAR OMISSÃO E ACRESCER FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO, SEM CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Para um aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, suplementar a fundamentação do julgado em relação aos temas "prescrição do FGTS", "adicional de transferência", "reajuste salarial - prescrição" e "reaj…

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