Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011322-04.2017.5.15.0026

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 05/03/2024
Data de publicação: 08/03/2024

TST – Embargos de Declaração 0011322-04.2017.5.15.0026, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 05/03/2024, p. 08/03/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA – DOENÇA OCUPACIONAL – PENSÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL – QUANTUM INDENIZATÓRIO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0011322-04.2017.5.15.0026. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/03/2024. Juntado aos autos em 08/03/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010680-46.2018.5.15.0139. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/03/2024. Juntado aos autos em 08/03/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS – AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CPC – QUANTUM INDENIZATÓRIO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO - REJEIÇÃO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. As Embargantes pretendem a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010640-29.2018.5.15.0086. Relator(a): MARIA CRISTI…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE – REJEIÇÃO – DANOS MATERIAIS – PENSÃO VITALÍCIA – PERCENTUAL ARBITRADO – CONCAUSA – TEMA Nº 76 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001764-65.2013.5.15.0117. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PED…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - DANOS MATERIAIS - PENSÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000971-42.2012.5.05.0311. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

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