Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000685-27.2012.5.05.0000

Relator(a): Luiz Jose Dezena da Silva
Órgão julgador: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 23/06/2020
Data de publicação: 26/06/2020

TST – Embargos de Declaração 0000685-27.2012.5.05.0000, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, j. 23/06/2020, p. 26/06/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Constatado o erro material, dá-se provimento aos Embargos de Declaração para sanar o vício apontado na fundamentação do acórdão embargado. Embargos de Declaração conhecidos e providos para correção de erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000685-27.2012.5.05.0000. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 23/06/2020. Juntado aos autos em 26/06/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Constatado erro material, dá-se provimento aos Embargos de Declaração para sanar vício apontado em relação à parte recorrente dos primeiros Embargos de Declaração. Embargos de Declaração conhecidos e providos apenas para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000262-64.2016.5.12.0022. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 26/08/2020. Juntado aos autos em 31/08/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0001191-77.2012.5.20.0002. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 12/08/2021. Juntado aos autos em 20/08/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Dá-se provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrado erro material no acórdão embargado . Embargos de Declaração conhecidos e providos apenas para sanar erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0101093-19.2019.5.01.0056. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 16/08/2023. Juntado aos autos em 21/08/2023.)

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