Embargos de Declaração 0101093-19.2019.5.01.0056
1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 16/08/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Dá-se provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrado erro material no acórdão embargado . Embargos de Declaração conhecidos e providos apenas para sanar erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0101093-19.2019.5.01.0056. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 16/08/2023. Juntado aos autos em 21/08/2023.)