Agravo 0010762-46.2020.5.03.0073
2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 02/10/2024
EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA 126 DO TST. No caso, o Tribunal Regional, pela análise do conjunto probatório, entendeu que não foram preenchidos todos os requisitos necessários à configuração do vínculo de emprego, mormente a subordinação e a pessoalidade. O TRT é soberano para análise e formação do quadro fático-probatório. Desta forma, a alteração do julgado, no ponto, demandaria o revolvimento de fatos e provas, proce…