JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0101066-85.2018.5.01.0342

Relator(a)
Maria Helena Mallmann
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
11/09/2024
Data de publicação
13/09/2024

TST – Agravo 0101066-85.2018.5.01.0342, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 11/09/2024, p. 13/09/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 3 . º DA CLT. REEXAME. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. O Regional, com base no conjunto probatório dos autos, em especial depoimento do próprio reclamante, consignou que a realidade dos autos não evidenciou o preenchimento dos requisitos necessários ao reconhecimento do vínculo de emprego. Emerge como obstáculo à admissibilidade do recurso de revista a diretriz consubstanciada na Súmula 126 do TST . Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0101066-85.2018.5.01.0342. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 11/09/2024. Juntado aos autos em 13/09/2024.)
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