JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001131-27.2017.5.05.0009

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
27/11/2024
Data de publicação
29/11/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001131-27.2017.5.05.0009, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 27/11/2024, p. 29/11/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÕES ANUAIS. PCS/96. PREVISÃO DE PROMOÇÃO AUTOMÁTICA. DECISÃO FUNDAMENTADA NO ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 422, I, DO TST. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001131-27.2017.5.05.0009. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 27/11/2024. Juntado aos autos em 29/11/2024.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0010772-29.2021.5.03.0179

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 10/04/2025

EMENTA: AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ECT. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. DESCUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS PREVISTO NO PCCS. AUSÊNCIA DE DEBATE À LUZ DO ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 297, I, DO TST. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão:…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000628-35.2017.5.09.0028

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 27/11/2024

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TABELAS SALARIAIS INTERNAS. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO ENQUADRAMENTO DE NÍVEL SALARIAL . MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 2. INDENIZAÇÃO ADICIONAL PELA DISPENSA IMOTIVADA. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da reclamante . Agravo conhecido e não provido. (Tribunal…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010019-10.2021.5.03.0135

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 06/11/2024

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DECISÃO MONOCRÁTICA PAUTADA NA AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LEI OU CONTRARIEDADE À JURISPRUDÊNCIA PELO ACORDÃO REGIONAL E NO ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADOS. DIALETICIDADE INOBSERVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. 1. Trata-se de hipótese em que foi negado provimento ao agravo de instrument…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000099-59.2022.5.12.0027

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 09/10/2024

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. PCCS 2009. REQUISITOS. DEFICIÊNCIA DE APARELHAMENTO DO RECURSO DE REVISTA. AUSENTE O PREQUESTIONAMENTO À LUZ DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL INDICADO COMO VIOLADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 297/TST. AUSENTE ESPECIFICAÇÃO DO ITEM DO VERBETE SUMULAR APONTADO COMO CONTRARIADO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 221 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. …

Agravo 0000948-96.2023.5.22.0001

7ª Turma · Rel. Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza · j. 27/11/2025

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÃO HORIZONTAL. EVOLUÇÃO SALARIAL. PCCS/2008 . DESPROVIMENTO . Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida, que aplicou o óbice do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT e negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000948-96.2023.5.22.0001. Relator(a): JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.