Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 0050400-35.2009.5.19.0006

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 02/10/2024
Data de publicação: 04/10/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 0050400-35.2009.5.19.0006, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 02/10/2024, p. 04/10/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO . TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE RESERVA MATEMÁTICA. COISA JULGADA. ART. 896, §2º, DA CLT. SÚMULA 266 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0050400-35.2009.5.19.0006. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 02/10/2024. Juntado aos autos em 04/10/2024.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. NECESSIDADE FORMAÇÃO DE RESERVA MATEMÁTICA. ART. 896, §2º , DA CLT. SÚMULA 266 DO TST . O juízo negativo de admissibilidade do recurso de revista apontou a ausência de prequestionamento do tema em foco e o agravo de instrumento limitou-se a repetir os argumentos do recurso de revista sem atacar o fundamento utilizado na decisão então agra…

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