Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0020352-03.2020.5.04.0014

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 02/10/2024
Data de publicação: 11/10/2024

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0020352-03.2020.5.04.0014, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 02/10/2024, p. 11/10/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . Verifica-se que na parte dispositiva da decisão embargada consta o provimento para excluir a condenação em horas extras e adicional de insalubridade, restabelecendo a sentença. Todavia, sendo esta a única condenação imposta à ré deveria ter constado na parte dispositiva a reversão dos honorários periciais e das custas, bem como a condenação referente aos honorários advocatícios . Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0020352-03.2020.5.04.0014. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 02/10/2024. Juntado aos autos em 11/10/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . Apenas para melhor entrega da prestação jurisdicional, esclareça-se que o restabelecimento da sentença acerca da improcedência do adicional de insalubridade implica, por consequência lógica, a inversão do ônus no pagamento dos honorários periciais, a cargo do reclamante, nos moldes ali estabelecidos. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0020343-30.2015.5.04.0…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo do julgado, ante a constatação de omissão . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000643-12.2015.5.03.0102. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 02/10/2024. Juntado aos autos em 11/10/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0011870-02.2017.5.03.0143. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 02/10/2024. Juntado aos autos em 11/10/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000951-41.2019.5.08.0208. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 02/10/2024. Juntado aos autos em 11/10/2024.)

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