Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000186-23.2021.5.19.0005

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 16/10/2024
Data de publicação: 18/10/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000186-23.2021.5.19.0005, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 16/10/2024, p. 18/10/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. TEMAS NÃO RETRATADOS NO RECURSO DE REVISTA. Não há como conhecer do agravo interno, pois tratou de matérias sem qualquer relação com o tema devolvido com o recurso de revista da empresa. Agravo não conhecido, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000186-23.2021.5.19.0005. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 16/10/2024. Juntado aos autos em 18/10/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0000303-02.2021.5.19.0009

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 16/10/2024

EMENTA: AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL NO PRAZO ALUSIVO AO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA SANAR O VÍCIO. OJ 140 DA SbDI-I. INAPLICABILIDADE . Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: …

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000166-70.2023.5.19.0002

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 16/10/2024

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO . Intempestivo o agravo apresentado quando já esgotado o prazo de oito (8) dias, observada a contagem do prazo recursal em dias úteis, conforme fixado no artigo 775 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000166-70.2023.5.19.0002. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de jul…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000182-60.2013.5.03.0021

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 30/10/2024

EMENTA: AGRAVO DA SEGUNDA EXECUTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ISENÇÃO FISCAL. JUROS DE MORA. TEMAS NÃO RETRATADOS NO RECURSO DE REVISTA. Não há como conhecer do agravo interno, pois tratou de matérias sem qualquer relação com o tema devolvido com o recurso de revista da empresa. Agravo não conhecido, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000182-60.2013.5.03.0021. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de …

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000347-26.2011.5.12.0022

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 16/10/2024

EMENTA: AGRAVO DA SEGUNDA EXECUTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO DE EXECUÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. É inovatória a discussão trazida no agravo interno, pois não foi objeto dos recursos anteriores . Agravo não conhecido, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000347-26.2011.5.12.0022. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 16/10/2024. …

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000854-94.2021.5.19.0004

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 06/11/2024

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. DESERÇÃO . 2. VÍNCULO DE EMPREGO. TEMAS NÃO VEICULADOS NO RECURSO DE REVISTA E NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. Diante dos princípios processuais da delimitaçãorecursal e da vedação àinovaçãorecursal, a análise do agravo interno se limita aos temas trazidos no recurso de revista e no agravo de instrumento e renovados . 2. No caso, a discussão trazida no presente agra…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas