Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0101110-23.2016.5.01.0521

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 15/10/2024
Data de publicação: 18/10/2024

TST – Embargos de Declaração 0101110-23.2016.5.01.0521, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 15/10/2024, p. 18/10/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - ERRO MATERIAL - REDUTOR - PERCENTUAL - PARCELAS VINCENDAS Embargos de Declaração acolhidos para sanar erro material e prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0101110-23.2016.5.01.0521. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 15/10/2024. Juntado aos autos em 18/10/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE ACOLHIDOS – REDUTOR – APLICAÇÃO SOBRE AS PARCELAS VINCENDAS A SEREM PAGAS EM PARCELA ÚNICA Embargos de Declaração acolhidos para complementar à parte dispositiva do acórdão, de modo a constar expressamente determinação registrada na fundamentação. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0101110-23.2016.5.01.0521. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/05/2026. Juntado aos autos em 12/06/2026…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA – NULIDADE – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – HORAS EXTRAS - ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO Constatada a existência de erro material na ementa do acórdão embargado quanto à indicação do tema, determino sua retificação. Embargos de Declaração acolhidos apenas para determinar a retificação de erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000596-58.2020.5.21.0006. Relator(a): MAR…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA - REJEIÇÃO As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, ausentes no caso. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0101524-13.2016.5.01.0071. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 01/10/2024. Juntado aos autos em 04/10/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE – ACOLHIDOS - EFEITO MODIFICATIVO – MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CPC In casu , constatada a omissão apontada pelo Embargante quanto à redução do percentual da multa do art. 1.021, § 4º, do CPC, pois, embora a pretensão recursal não prospere, pelos fundamentos exarados no acórdão embargado, verifica-se excessivo o percentual de 5% (cinco por cento), anteriormente, aplicado. Embargos de Declaração acolhidos, com efeito modificativ…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE – REJEIÇÃO – MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CPC Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000415-54.2020.5.02.0043. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/11/2024. Juntado aos autos em 14/11/2024.)

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