Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000596-58.2020.5.21.0006

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 08/10/2024
Data de publicação: 11/10/2024

TST – Embargos de Declaração 0000596-58.2020.5.21.0006, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 08/10/2024, p. 11/10/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA – NULIDADE – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – HORAS EXTRAS - ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO Constatada a existência de erro material na ementa do acórdão embargado quanto à indicação do tema, determino sua retificação. Embargos de Declaração acolhidos apenas para determinar a retificação de erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000596-58.2020.5.21.0006. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 08/10/2024. Juntado aos autos em 11/10/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - ERRO MATERIAL - REDUTOR - PERCENTUAL - PARCELAS VINCENDAS Embargos de Declaração acolhidos para sanar erro material e prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0101110-23.2016.5.01.0521. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 15/10/2024. Juntado aos autos em 18/10/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE - EXECUÇÃO - ERRO MATERIAL - SEM EFEITO MODIFICATIVO Constatado erro material no acórdão embargado, acolhem-se os Embargos de Declaração para correção, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0011664-53.2016.5.09.0014. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 01/04/2025. Juntado aos autos em 11/04/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE - REJEIÇÃO – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001019-26.2017.5.20.0014. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 29/10/2024. Juntado aos autos em 08/11/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000161-44.2022.5.14.0092. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 09/10/2024. Juntado aos autos em 11/10/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS PARA ANÁLISE DO RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000214-94.2024.5.14.0111. Relator…

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