Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0101110-23.2016.5.01.0521

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 05/05/2026
Data de publicação: 12/06/2026

TST – Embargos de Declaração 0101110-23.2016.5.01.0521, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 05/05/2026, p. 12/06/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE ACOLHIDOS – REDUTOR – APLICAÇÃO SOBRE AS PARCELAS VINCENDAS A SEREM PAGAS EM PARCELA ÚNICA Embargos de Declaração acolhidos para complementar à parte dispositiva do acórdão, de modo a constar expressamente determinação registrada na fundamentação. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0101110-23.2016.5.01.0521. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/05/2026. Juntado aos autos em 12/06/2026.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0101110-23.2016.5.01.0521

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 15/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - ERRO MATERIAL - REDUTOR - PERCENTUAL - PARCELAS VINCENDAS Embargos de Declaração acolhidos para sanar erro material e prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0101110-23.2016.5.01.0521. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 15/10/2024. Juntado aos autos em 18/10/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001242-60.2014.5.09.0411

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 05/05/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA DÉBITOS TRABALHISTAS -JUROS DE MORA FASE PRÉ-JUDICIAL Embargos de Declaração acolhidos, com efeito modificativo, para, sanando omissão, retificar a parte dispositiva do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001242-60.2014.5.09.0411. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/05/2026. Juntado aos autos em 08/05/2026.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0101524-13.2016.5.01.0071

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 01/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA - REJEIÇÃO As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, ausentes no caso. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0101524-13.2016.5.01.0071. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 01/10/2024. Juntado aos autos em 04/10/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000005-07.2021.5.02.0319

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 05/05/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES RECLAMADA E RECLAMANTE - REJEIÇÃO – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA – COVID-19 - FÉRIAS E 13º SALÁRIO – BASE DE CÁLCULO – SALÁRIO REDUZIDO – NORMA COLETIVA Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000005-07.2021.5.02.0319. R…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020126-13.2016.5.04.0701

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 19/08/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE – REJEIÇÃO – ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – NÃO CARACTERIZADA – MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não presentes no caso. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0020126-13.2016.5.04.0701. Relator(a): MARIA CRI…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas