Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000585-35.2013.5.04.0301

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 06/05/2020
Data de publicação: 08/05/2020

TST – Embargos de Declaração 0000585-35.2013.5.04.0301, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 06/05/2020, p. 08/05/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . HORAS EXTRAS. PRÉ-CONTRATAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000585-35.2013.5.04.0301. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 06/05/2020. Juntado aos autos em 08/05/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000271-62.2014.5.02.0058

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 13/05/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . HORAS EXTRAS . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000271-62.2014.5.02.0058. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 22/05/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000575-74.2017.5.02.0402

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 06/05/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000575-74.2017.5.02.0402. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 06/05/2020. Juntado aos autos em 08/05/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002906-58.2013.5.15.0003

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 06/05/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . HORAS EXTRAS. DIVISOR APLICÁVEL PARA O CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002906-58.2013.5.15.0003. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 06/05/2020. Juntado aos…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001575-62.2022.5.02.0070

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 13/05/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001575-62.2022.5.02.0070. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 13/05/2025. Juntado aos autos em 10/06/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0234000-04.2008.5.02.0027

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 29/04/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0234000-04.2008.5.02.0027. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 29/04/2020. Juntado aos autos em 08/05/2020.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas