Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 1001326-12.2018.5.02.0019

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 04/09/2024
Data de publicação: 06/09/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 1001326-12.2018.5.02.0019, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 04/09/2024, p. 06/09/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Esclarecimentos acerca da incidência da prescrição parcial, ante a natureza declaratória da condenação relativa ao pedido de reconhecimento da unicidade contratual do vínculo de emprego . Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1001326-12.2018.5.02.0019. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 04/09/2024. Juntado aos autos em 06/09/2024.)

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