JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010421-95.2018.5.03.0103

Relator(a)
Dora Maria da Costa
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
06/05/2020
Data de publicação
08/05/2020

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010421-95.2018.5.03.0103, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 06/05/2020, p. 08/05/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. REVERSÃO . Pelo exame do conjunto fático-probatório, notadamente a prova documental, o Tribunal de origem concluiu que a reclamada não logrou comprovar gravidade suficiente a justificar a dispensa por justa causa. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010421-95.2018.5.03.0103. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 06/05/2020. Juntado aos autos em 08/05/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001144-44.2023.5.19.0003

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 12/02/2025

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O Regional concluiu pela manutenção da sentença quanto à reversão da justa causa e à desproporcionalidade da penalidade máxima aplicada, ancorado no exame das provas dos autos acerca do contexto dos fatos ocorridos e no histórico profissional da reclamante em longo lapso contratual, sem nenhum registro desabonador ou de punições anteriores. Dessa forma, para soluciona…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000055-28.2019.5.06.0313

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 13/05/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. A decisão do Regional não vislumbrou a existência de elementos que comprovassem a conduta desidiosa e insubordinada da reclamante, não reconhecendo o justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000055-28.2019.5.06.0313. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgame…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000907-91.2022.5.02.0264

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 11/12/2024

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . No presente caso, verifica-se que o Tribunal Regional manteve a sentença que afastou a justa causa imputada ao reclamante, uma vez que “não há elementos de prova a evidenciar a gravidade da conduta que ensejou a dispensa por justa causa”. Nesse sentido, somente pelo reexame das provas é que se poderia, em tese, modificar a decisão recorrida e firmar as alegações da r…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0017333-28.2016.5.16.0003

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 05/08/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. REVERSÃO. O Regional deixou assentado que a reclamada não logrou comprovar de forma robusta a existência de falta grave cometida pelo empregado a ensejar a dispensa por justa causa. Logo, não se constata a ofensa direta e literal aos artigos 482, "a", "b" e "k", da CLT e 373, II, CPC. Divergência jurisprudencial inválida. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribun…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100288-75.2018.5.01.0032

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 05/08/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. O Regional, instância soberana na apreciação da matéria fática, consignou ter-se demonstrado nos autos o abandono de emprego por parte do reclamante. Para decidir de modo diverso, como quer o reclamante, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, procedimento inviabilizado nesta etapa processual, a teor da Súmula nº 126/TST. Ileso, pois, o artigo 5º, V, da CF…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.