Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101016-76.2020.5.01.0055

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 18/09/2024
Data de publicação: 20/09/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101016-76.2020.5.01.0055, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 18/09/2024, p. 20/09/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA EXECUTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. PRETENSÃO RECURSAL DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0101016-76.2020.5.01.0055. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 18/09/2024. Juntado aos autos em 20/09/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0101092-76.2019.5.01.0042

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 18/09/2024

EMENTA: AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST . Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0101092-76.2019.5.01.0042. Relator(a):…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101384-30.2016.5.01.0054

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 10/04/2024

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. DECISÃO REGIONAL PROFERIDA À LUZ DA PROVA ORAL E DOCUMENTAL PRODUZIDA NOS AUTOS. ALEGAÇÕES RECURSAIS SEM AMPARO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual foi negado provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0101384-30.2016.5.01.005…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100862-18.2020.5.01.0036

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 11/09/2024

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ALEGAÇÕES RECURSAIS SEM AMPARO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REMOLDURA DO QUADRO FÁTICO DELINEADO PELO TRT E REVALORAÇÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 126/TST. ARESTOS FORMALMENTE INVÁLIDOS. SÚMULA 337/TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conheci…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento 1000686-42.2017.5.02.0084

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 18/09/2024

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE 8 HORAS. PARCELA DEVIDA. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada . Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001055-52.2020.5.02.0271

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 18/06/2025

EMENTA: AGRAVO DA PRIMEIRA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS HORÁRIOS ANOTADOS NOS CARTÕES DE PONTO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001055-52.2020.5.02.0271. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 18/06/2025. Jun…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas