Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000371-95.2014.5.04.0111

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. 2. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE ENGLOBA OS DOIS TEMAS. AUSÊNCIA DE EFETIVO DESTAQUE DA TESE EXPOSTA PARA CADA TEMA E DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE TAL TESE E OS DISPOSITIVOS INDICADOS. INOBSERVÂNCIA DOS INCISOS I E III DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, nos temas. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000371-95.2014.5.04.0111. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 18/09/2024. Juntado aos autos em 25/09/2024.)