Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010561-86.2018.5.03.0085

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 19/08/2025
Data de publicação: 22/08/2025

TST – Embargos de Declaração 0010561-86.2018.5.03.0085, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 19/08/2025, p. 22/08/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXISTÊNCIA DE MERO ERRO MATERIAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL. I. Demonstrada a existência de mero erro material na decisão embargada, deve ser provido parcialmente o recurso. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento parcial, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010561-86.2018.5.03.0085. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 19/08/2025. Juntado aos autos em 22/08/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0101426-54.2017.5.01.0342

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 30/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTO PELO RECLAMANTE. ERRO MATERIAL CONSTATADO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR O VÍCIO. I. Embargos acolhidos para sanar erro material do acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento apenas para correção de erro material, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0101426-54.2017.5.01.0342. Relator(a):…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010625-15.2017.5.15.0080

6ª Turma · Rel. Katia Magalhaes Arruda · j. 13/08/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS. No caso concreto, a Sexta Turma não conheceu do agravo da reclamante. Devem ser acolhidos os embargos de declaração para corrigir erros materiais no acórdão embargado quanto à identificação dos temas examinados e da decisão monocrática impugnada. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erros materiais nos termos da fundamenta…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001058-17.2022.5.02.0342

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 18/08/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO À MULTA APLICADA. NÃO PROVIMENTO. I. Conforme disposto no art. 896-A, §4ª, da CLT, não cabe recurso contra acórdão que mantém o voto do relator quanto a não transcendência do recurso. II. Em relação à multa do art. 1.021, §4º, do CPC/2015, apesar de o recurso ultrapassar a barreira do conhecimento, não se constata omissão na decisão agravada. III. Embarg…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010757-90.2016.5.15.0053

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 19/08/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. I. Conforme disposto no art. 896-A, § 4º, da CLT, não cabe recurso contra acórdão que mantém a decisão do Relator quanto à ausência de transcendência da causa. II. Embargos de declaração não conhecido . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010757-90.2016.5.15.0053. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgament…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000527-38.2021.5.10.0801

5ª Turma · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · j. 18/09/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. Constatada na decisão embargada a ocorrência de erro material, deve ser sanado o vício, sem que seja conferido efeito modificativo aos embargos declaratórios. Embargos declaratórios providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000527-38.2021.5.10.0801. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgament…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas