JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001354-33.2017.5.10.0011

Relator(a)
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador
7ª Turma
Data do julgamento
09/10/2025
Data de publicação
05/12/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001354-33.2017.5.10.0011, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 09/10/2025, p. 05/12/2025

Ementa

EMENTA: PROCESSO QUE CORRE JUNTO COM O AG-AIRR-1680-90.2017.5.10.0011. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EMPREGADOR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. REINTEGRAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC PREENCHIDOS. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO DEVIDA. DIRIGENTE SINDICAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 369, I, DO TST.. CONSTATADO O NÃO COMETIMENTO DE FALTA GRAVE EM JUÍZO. PRECEDENTES DA SBDI-II DESTA CORTE. Não desconstituídos os fundamentos da decisão denegatória, não prospera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001354-33.2017.5.10.0011. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 09/10/2025. Juntado aos autos em 05/12/2025.)
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