Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0000109-14.2013.5.22.0004

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 24/11/2025
Data de publicação: 05/12/2025

TST – Agravo 0000109-14.2013.5.22.0004, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 24/11/2025, p. 05/12/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. 2. EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 214 DO TST. DECISÃO QUE DETERMINOU A ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DE TRECHO. EXAME DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000109-14.2013.5.22.0004. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 24/11/2025. Juntado aos autos em 05/12/2025.)

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