Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0007900-09.2012.5.17.0004, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 20/05/2020, p. 22/05/2020
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6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 20/05/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos declaratórios não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0160200-34.2004.5.15.0022. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 20/05/2020. Juntado aos autos em 22/05/2020.)
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 13/04/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não há omissão a ser sanada, haja vista que o recurso de revista interposto às fls. 438-463 não faz referência alguma a honorários advocatícios. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT art. 1.022 do CPC. Embargos de declaração não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0011892-36.2017.5.03.0054. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: …
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 30/09/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Quando do julgamento do agravo de instrumento da reclamante, houve um equívoco que deve ser corrigido. A reclamante em agravo de instrumento não recorreu dos honorários advocatícios, mas a respectiva decisão, que manteve a decisão agravada, equivocadamente entendeu que o Tribunal Regional havia negado os aludidos honorários, e pretendeu manter o indeferimento que, na realidade, não existiu. As reclamadas não recorreram …
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 19/10/2022
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HONORÁRIOS PERICIAIS. REQUISITOS DO ART. 896, §1º-A, DA CLT, NÃO ATENDIDOS. OMISSÃO INEXISTENTE. O agravo de instrumento foi desprovido em razão do não preenchimento dos requisitos do art. 896, §1º-A, da CLT. Nesse contexto, a alegação de omissão quanto às violações apontadas no mérito do recurso é incabível. Embargos declaratórios não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0002000-97.2012.5.01.0551. Relator(a): AUGUSTO …
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 28/05/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VÍCIOS INEXISTENTES. Inexistente qualquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos declaratórios não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000309-68.2018.5.05.0020. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 28/05/2025. Juntado aos autos em 30/05/2025.)
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