JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000360-83.2016.5.02.0386

Relator(a)
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador
7ª Turma
Data do julgamento
12/12/2025
Data de publicação
19/12/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000360-83.2016.5.02.0386, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 12/12/2025, p. 19/12/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR APRESENTADO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE CONTRÁRIA. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE REVISTA E DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO RÉU. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Na hipótese, o autor, não interpôs recurso de revista, tampouco agravo de instrumento, operando-se a preclusão. Ademais, como o recurso apresentado pela ré não foi provido, o agravante não tem interesse recursal, por ausência de sucumbência. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000360-83.2016.5.02.0386. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 12/12/2025. Juntado aos autos em 19/12/2025.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000618-28.2023.5.06.0104

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 27/11/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ. DECISÃO AGRAVADA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE CONTRÁRIA. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE REVISTA E DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA RÉ. PRECLUSÃO E FALTA DE INTERESSE RECURSAL. ARTIGO 996 DO CPC. No presente caso, a primeira ré, ora agravante, não interpôs recurso de revista, tampouco agravo de instrumento. Ademais, como o recurso de revista apresentado pela parte a…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100306-45.2023.5.01.0057

7ª Turma · Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · j. 02/06/2026

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. A última decisão do processo foi a negativa de provimento do agravo de instrumento do autor . Dessa forma, a ré carece de interesse recursal ao interpor o presente agravo, na medida em que não houve sucumbência. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0100306-45.2023.5.01.0057. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 02/06/…

Agravo 0100030-14.2023.5.01.0057

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 28/05/2026

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE REVISTA OU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA RÉ. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PREJUDICADO O EXAME DE TRANSCENDÊNCIA. Do atento exame dos autos, infere-se que o agravo interposto pela ré não deve ser conhecido, ante a ausência de interesse recursal. Isso porque não há nos autos a interposição de recurso de revista nem de agravo de instrumento pela parte. A decisão denegatória de agravo d…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000104-12.2020.5.02.0254

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 18/12/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422/TST. A ausência de ataque aos fundamentos da decisão agravada, nos termos em que proferida, atrai a aplicação do óbice da Súmula 422, I, do TST, circunstância que impede o conhecimento do apelo. Agravo não conhecido, por desfundamentado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000104-12.2020.5.02.0254. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010651-29.2022.5.15.0018

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 01/04/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. LEI 13.467/17. A ré se insurge em relação a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento da autora, razão pela qual não há interesse recursal de sua parte. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010651-29.2022.5.15.0018. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 0…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.