JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0079500-10.2013.5.13.0023

Relator(a)
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador
7ª Turma
Data do julgamento
12/12/2025
Data de publicação
19/12/2025

TST – Agravo 0079500-10.2013.5.13.0023, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 12/12/2025, p. 19/12/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. IMPUGNAÇÃO TARDIA. PRECLUSÃO. OBRIGAÇÃO DE ARGUIR TODA A MATÉRIA NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO . Não desconstituídos os fundamentos da decisão em que fora negado seguimento ao agravo de instrumento, não prospera o agravo destinado a alterar a decisão, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0079500-10.2013.5.13.0023. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 12/12/2025. Juntado aos autos em 19/12/2025.)
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