Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001333-19.2016.5.02.0263

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 18/12/2025
Data de publicação: 19/12/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001333-19.2016.5.02.0263, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 18/12/2025, p. 19/12/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. CÁLCULO DO INTERVALO INTRAJORNADA. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1001333-19.2016.5.02.0263. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 18/12/2025. Juntado aos autos em 19/12/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010235-60.2018.5.15.0096

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 11/11/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. Não desconstituídos os fundamentos da decisão em que fora negado seguimento ao agravo de instrumento, não prospera o agravo destinado a alterar a decisão, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010235-60.2018.5.15.0096. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 11/11/2025. Juntado aos autos em…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000683-27.2013.5.05.0031

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 12/12/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. EXAME DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADO. A parte recorrente não atende ao disposto no art. 896, §1º-A, I e III, da CLT na medida em que traz alegações quanto ao deferimento das horas extras diárias e ausência de lançamento do intervalo intrajornada nos cálculos, matéria que não foi analisada no trecho transcrito pela parte. Descumprindo requisito processual, não prospera a admissão d…

Ver ementa completa →

Agravo 1000882-19.2018.5.02.0038

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 26/03/2025

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO. BIS IN IDEM. PARCELAS VINCENDAS. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000882-19.2018.5.02.0038. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julg…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000236-07.2024.5.02.0391

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 11/11/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTERSEMANAL. 25 DIAS DE TRABALHO CONSECUTIVO. MATÉRIA FÁTICA. Não desconstituídos os fundamentos da decisão em que fora negado seguimento ao agravo de instrumento, não prospera o agravo destinado a alterar a decisão, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000236-07.2024.5.02.0391. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Dat…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0028500-93.2008.5.01.0244

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 16/10/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO APRESENTA A TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DO APELO. LEI 13.015/2014. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido (Tribunal Superior do Trabalho (7…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas