Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010574-51.2018.5.15.0053

Relator(a): Luiz Jose Dezena da Silva
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 05/02/2025
Data de publicação: 11/02/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010574-51.2018.5.15.0053, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva, 1ª Turma, j. 05/02/2025, p. 11/02/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de Declaração providos, com efeito modificativo, nos termos da Súmula n.º 278 desta Corte, para, sanando omissão, fazer constar nos fundamentos decisórios a exclusão da condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios. Embargos de Declaração conhecidos e providos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010574-51.2018.5.15.0053. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 05/02/2025. Juntado aos autos em 11/02/2025.)

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