Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000652-31.2021.5.05.0191

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 12/02/2025
Data de publicação: 18/02/2025

TST – Embargos de Declaração 0000652-31.2021.5.05.0191, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 12/02/2025, p. 18/02/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, do CPC. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para prestar esclarecimentos quanto à aplicação de multa, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000652-31.2021.5.05.0191. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 18/02/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010223-16.2021.5.03.0180

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 22/04/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos para, concedendo efeito modificativo ao julgado, sanar erro material, a fim de que conste corretamente o endereçamento e o valor da multa do art. 1.021, § 4º, do CPC aplicada. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010223-16.2021.5.03.0180. Rela…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100307-80.2023.5.01.0202

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 10/12/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos para, concedendo efeito modificativo ao julgado, sanar erro material, a fim de que conste corretamente o endereçamento da multa do art. 1.021, § 4º, do CPC aplicada. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100307-80.2023.5.01.0202. Relator(a): BR…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020135-24.2020.5.04.0025

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 21/06/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DA MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material, conferindo efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020135-24.2020.5.04.0025. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/06/2023. Juntado aos autos em 23/06/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001481-46.2019.5.02.0062

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/06/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material constante da decisão embargada, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001481-46.2019.5.02.0062. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/06/2023. Juntado aos autos em 16/06/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000714-60.2011.5.06.0008

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/02/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material, conferindo efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000714-60.2011.5.06.0008. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/02/2024. Juntado aos autos em 09/02/2024.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas