Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0056400-66.2008.5.09.0749

Relator(a): Morgana de Almeida Richa
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 05/02/2025
Data de publicação: 24/02/2025

TST – Embargos de Declaração 0056400-66.2008.5.09.0749, Rel. Morgana de Almeida Richa, 5ª Turma, j. 05/02/2025, p. 24/02/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA NA SENTENÇA. OMISSÃO. Diante da existência de omissão, acolhem-se os embargos de declaração, apenas para a análise do apelo no ponto em que impugna o acórdão regional, que manteve a antecipação da tutela deferida na sentença, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, em efeito infringente. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0056400-66.2008.5.09.0749. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 05/02/2025. Juntado aos autos em 24/02/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000986-60.2017.5.08.0114

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 05/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO . Conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescerfundamentos, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000986-60.2017.5.08.0114. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 05/02/2025. Juntado aos autos em 24/02/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001494-09.2017.5.09.0007

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 05/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. CRITÉRIO DE CÁLCULO. DESPROVIMENTO . Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. No caso, não constatados os equívocos apontados, inviável a alteração das conclusões do acórdão pela estreita via processual adotada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Trib…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002223-90.2012.5.15.0056

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . JUROS E CORREÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. VALOR ARBITRADO. ESCLARECIMENTOS. Diante da existência de omissão, conheço e acolho parcialmente os embargos de declaração, para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002223-90.2012.5.15.0056. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 18/02/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010805-50.2020.5.03.0180

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES. CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010805-50.2020.5.03.0180. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 18/02/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0012056-45.2022.5.15.0004

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVELIA. RELAÇÃO DE EMPREGO. DESPROVIMENTO. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. No caso, não constatados os equívocos apontados, inviável a alteração das conclusões do acórdão pela estreita via processual adotada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (5…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas