Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001715-35.2022.5.02.0058

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 06/06/2025
Data de publicação: 01/07/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001715-35.2022.5.02.0058, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 06/06/2025, p. 01/07/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. 2. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. I. Decisão agravada mantida quanto à ausência de transcendência da causa, por fundamento diverso. II. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1001715-35.2022.5.02.0058. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 06/06/2025. Juntado aos autos em 01/07/2025.)

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