Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000607-90.2014.5.06.0014

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 27/06/2025
Data de publicação: 23/09/2025

TST – Embargos de Declaração 0000607-90.2014.5.06.0014, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 27/06/2025, p. 23/09/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO DO NOME DA PARTE AGRAVANTE . Acolhem-se os embargos de declaração para sanar erro material na autuação do nome da parte agravante, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000607-90.2014.5.06.0014. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 27/06/2025. Juntado aos autos em 23/09/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. RECLAMADA AGRAVANTE. Acolhem-se os embargos de declaração para sanar erro material no cabeçalho do acórdão recorrido, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001652-20.2016.5.02.0058. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 27/06/2025. Juntado aos autos em 04/07/2025.)

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