Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000719-29.2019.5.09.0005

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 12/03/2025
Data de publicação: 21/03/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000719-29.2019.5.09.0005, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 12/03/2025, p. 21/03/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. Embargos de declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, incluir na condenação o pagamento das parcelas vincendas. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000719-29.2019.5.09.0005. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 12/03/2025. Juntado aos autos em 21/03/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. Embargos de Declaração acolhidos parcialmente para, sanando a obscuridade/contradição apontadas, imprimir efeito modificativo ao julgado, a fim de alterar o dispositivo acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0012500-52.2007.5.01.0341. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 23/06/2025. Juntado aos autos em 11/07/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA AUTORA . Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo, para sanar erro material e retificar o mérito e o dispositivo do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000239-74.2020.5.17.0011. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 26/03/2025. Juntado aos autos em 04/04/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000221-58.2016.5.12.0035. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 12/03/2025. Juntado aos autos em 21/03/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PARCELAS VINCENDAS. HORAS EXTRAS. OMISSÕES VERIFICADAS. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, com efeito modificativo, para acrescer fundamentos à decisão embargada e alterar a parte dispositiva quanto à condenação em horas extras em parcelas vincendas nos termos da fundamentação. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000301-70.20…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Acolhem-se os embargos de declaração para corrigir erro material na parte dispositiva do acórdão e, imprimindo efeito modificativo, sanar a omissão apontada e retificar a parte dispositiva do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010690-69.2017.5.03.0136. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 26/02/2025. Ju…

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