Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001514-57.2018.5.17.0131

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 05/06/2025
Data de publicação: 10/06/2025

TST – Embargos de Declaração 0001514-57.2018.5.17.0131, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 05/06/2025, p. 10/06/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NO RECURSO DE REVISTA. TEMA NÃO EXAMINADO NO ACÓRDÃO REGIONAL. MATÉRIA RECURSAL Embargos de declaração providos para, sanando omissão constante do acórdão embargado, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, sem imprimir efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0001514-57.2018.5.17.0131. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 05/06/2025. Juntado aos autos em 10/06/2025.)

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